quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Dom Pedro I - Brasil ou Dom Pedro IV - Portugal

Por Leonardo Honesco, da 7ª Série


Dom Pedro I - Brasil
Dom Pedro IV - Portugal
***
Término do Reinado:   7 de abril de 1831 (Brasil)
                                28 de maio de 1826 (Portugal)
Aclamação: 12 de outubro de 1822,
Capela Imperial, Rio de Janeiro
Predecessor: D. João VI (Portugal)
Inexistente (Brasil)
Sucessor: D. Pedro II (Brasil)
D. Maria II (Portugal)
Pai:   D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento:     12 de outubro de 1798
Local de Nascimento:     Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento:      24 de Setembro de 1834 (35 anos)
Local de Falecimento:     Palácio de Queluz, Portugal
Consortes:    Maria Leopoldina de Áustria
                   Amélia de Leuchtenberg
Príncipe Herdeiro:         D. Pedro II (Brasil)
                                     D. Maria II (Portugal)
Dinastia:    Bragança

D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal, nome completo: Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (Queluz, 12 de outubro de 1798 — Queluz, 24 de setembro de 1834) foi o primeiro imperador do Brasil (de 1822 a 1831) e 28º rei de Portugal (durante sete dias de 1826).

Recebeu os títulos de infante, grão-prior do Crato, príncipe da Beira, príncipe do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, príncipe regente do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves além de primeiro imperador do Brasil, como D. Pedro I, de 12 de outubro de 1822 a 7 de abril de 1831, e ainda 28º rei de Portugal (título herdado de seu pai, D. João VI), durante um período de sete dias (entre 26 de abril e 2 de maio de 1826), como D. Pedro IV.

Em Portugal é conhecido como O Rei-Soldado, por combater o irmão D. Miguel na Guerra Civil de 1832-34 ou O Rei-Imperador. É também conhecido, de ambos os lados do oceano Atlântico, como O Libertador — Libertador do Brasil do domínio português e Libertador de Portugal do governo absolutista.



Pedro de Alcântara nasceu em Queluz, Portugal, em 12 de outubro de 1798, sendo filho de D. João VI de Portugal, rei de Portugal, Brasil e Algarves e Dona Carlota Joaquina de Bourbon, infanta da Espanha. Seus avós paternos eram D. Pedro III, rei de Portugal e Algarves e dona Maria I, rainha de Portugal e Algarves, enquanto seus avós maternos eram D. Carlos IV, rei da Espanha e dona Maria Luísa, princesa de Parma. Era o quarto filho, e segundo varão de seus pais, e não era esperado que um dia viesse a ascender ao trono.

Em 1807, D. João VI, preocupado com os acontecimentos na Europa, realizou um plano de enviar o seu filho mais velho para o Brasil e assim impedir que a mais valiosa colônia portuguesa pudesse sofrer o mesmo destino das colônias espanholas.
Entretanto, a invasão de Portugal por tropas de Napoleão Bonaparte o fizeram mudar de idéia e decidiu-se pela transmigração não só da Família Real portuguesa, mas de todo aparato estatal do império lusitano.
No Brasil, D. Pedro viveu no Palácio da Quinta da Boa Vista em São Cristóvão junto com seu pai e D. Miguel, mas também residiu na Fazenda de Santa Cruz e no Paço Imperial.
D. Pedro e seu irmão D. Miguel compartilhavam a aparência, o temperamento e afeições. Ambos possuíam uma relação de amor e ódio um com o outro, e brincavam e brigavam quando crianças. Na infância, os dois irmãos criavam pequenos regimentos formados por amigos que se combatiam simulando batalhas entre exércitos.
A predileção de D. Pedro pela vida militar não se restringiu apenas à infância, e mesmo como adulto manteve o gosto pela carreira.

A Pessoa de D. Pedro
De acordo com Isabel Lustosa, D. Pedro se "bem que não fosse bonito, era simpático, bem constituído, de cabelos pretos e anelados; tinha nariz aquilino, olhos pretos e brilhantes, uma boca regular e dentes muito alvos".
Para José Murilo de Carvalho, ele era "comandado por emoções, às vezes contraditórias, a que não aprendera a impor barreira alguma. Era impulsivo, romântico, autoritário, ambicioso, generoso, grosseiro, sedutor. Era capaz de grandes ódios e grandes amores".
Heitor Lyra o define da seguinte maneira:
“De temperamento, era um impulsivo. Volúvel até os extremos, era capaz dos maiores egoísmos e das mais largas generosidades. Tudo nele era incompleto: mal educado, mal guiado, mal aconselhado, faltou-lhe sempre o senso da medida. Mas, como todas as naturezas espontâneas, tinha um fundo de grande bondade.
Herdou do velho Rei seu pai a liberalidade […]. Tinha, da mãe, sobretudo, a impetuosidade. Foi essa impetuosidade, aliada ao seu estabanado cavalheirismo, que o levou a libertar dois povos.
Um punhado, largo, de boas qualidades: bravura, honestidade, desprendimento pessoal, idealismo. E um acentuado desejo de bem fazer – o que o não impedia de ser, muita vez, injusto e agressivo até com os seus melhores amigos.”

D Pedro e a Escravidão
D. Pedro I não acreditava em diferenças raciais e muito menos em uma presumível inferioridade do negro como era comum à época e perduraria até o final da II Guerra Mundial. O Imperador deixara clara a sua opinião sobre o tema:
"Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros".
Era também completamente contrario a escravidão e pretendia debater com os deputados da Assembléia Constituinte uma forma de extingui-la.
O monarca acreditava que a melhor maneira de eliminar a escravidão seria de uma maneira gradual em conjunto com a imigração de trabalhadores europeus para substituir a mão-de-obra que viria a faltar.

Educação e Habilidades do Jovem D. Pedro
O início da instrução de D. Pedro coube a "Austera e Grave" dona Maria Genovena do Rego e Matos e em seguida tornou-se responsabilidade do erudito Frei Antônio de Nossa Senhora de Salete. O clérigo lhe ensinou o catecismo e latim. Seu ensino na língua latina foi aperfeiçoado pelo Frei Antônio de Arrábida, futuro Bispo de Anemúria. Também foi educado em matemática, disciplina pela qual D. Pedro era "apaixonado", pelo "cultíssimo" João Monteiro da Rocha, que ao falecer em 10 de dezembro de 1819, legou a D. Pedro a sua vasta biblioteca pessoal.

Em 1818, quando tinha 19 anos, casa-se com a Arquiduquesa Dona Leopoldina, filha do Imperador Francisco I da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, Princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses. Francisco I e Maria Teresa foram os últimos imperadores do Sacro Império Romano Germânico e os primeiros da Áustria. Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses, Maria Luísa da Áustria.


A cerimônia foi realizada na Igreja de Santa Ifigênia, na Rua da Alfândega, tendo o cortejo nupcial desfilado pela Rua Direita, (atual Rua 1º de Março). Nela, dizem os historiadores que se dançou pelas ruas o Catupé, variedade de Congo, antigamente ligado a festejos religiosos e, depois, ao Carnaval.


D. João VI Volta a Portugal
Em março de 1816, com a morte de Dona Maria I, a Louca e a elevação de seu pai a Rei de Portugal, recebeu o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono (o irmão mais velho, Antônio Príncipe da Beira, falecera em 1801).



O Dia do Fico
Preocupada com a evolução do Brasil, a elite política portuguesa pressionava as cortes que redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar novamente à categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves). Pressionado por essas cortes, D. João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de príncipe regente do Brasil concedido a D. Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do príncipe a Portugal. Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a repatriá-lo.
Após ter recebido um abaixo-assinado com centenas de assinaturas (conhecido como Petição do Fico), que pedia que ele permanecesse no Brasil, o regente recusou-se a embarcar para a Europa.
Em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, em um episódio que ficou conhecido como Dia do Fico, a frase histórica:
"Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico!"
Declarando também que nenhuma ordem das cortes portuguesas seria cumprida no Brasil sem a sua autorização.

Proclamação da Independência

Em abril a popularidade do príncipe foi comprovada durante uma viagem a Minas Gerais. De lá seguiu para São Paulo, a fim de pacificar rebeliões na província.
Em 7 de setembro de 1822, quando ia de Santos para a capital paulista, recebeu notícias de Portugal por cartas de José Bonifácio e da esposa Maria Leopoldina da Áustria, contando-lhe que havia promulgado a independência brasileira, uma vez que a corte portuguesa exigia o seu retorno e com isso não acontecendo, programava uma ação militar contra o Brasil. Foi então que, junto ao riacho do Ipiranga na província de São Paulo, o herdeiro de D. João VI proferiu o famoso Grito do Ipiranga:

"Independência ou Morte!".


A Coroação de Dom Pedro
D. Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822, foi proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil".
Em 1º de dezembro 1822, Dom Pedro foi sagrado e coroado, Dom Pedro I, Imperador do Brasil.
A Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas províncias da Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência do Brasil).
A Independência do Brasil foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.
A imagem de D. Pedro I foi distribuída para todas as províncias do império à época de sua coroação, em dezembro de 1822. Era possível vê-la em calendários, canecas e capas de livros. Desse modo, rituais de aclamação poderiam ser levados a efeito nas vilas mais remotas dispensando-se a presença física do imperador (Souza 1999: 263 e ss).

Império do Brasil

Constituição Imperial
A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de que um dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a liberal e democrática Assembléia, fechando esta última contra a vontade do povo brasileiro e acabando por outorgar (impôr) uma Constituição de cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil. A realidade dos fatos foi completamente diversa.

Constituinte de 1823
No dia 3 de março de 1823, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. No mesmo dia, D. Pedro I discursou para os deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua coroação no final do ano anterior que a Constituição deveria ser digna do Brasil e de si (frase esta que fora idéia de José Bonifácio e não do Imperador):
“Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1º de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e independência deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho.
Todas as Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas: assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não tem feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparecem, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter sido exercido por muitos, sendo consequência necessária ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia.”



Bom Pai
Apesar das possíveis aparências, muitos biógrafos consideram D. Pedro um pai zeloso pelo menos com a maior parte de sua prole, fosse ela legítima ou não. Procurou, na medida do possível, cuidar pessoalmente da educação de todos, chegando inclusive a se indispor com D. Leopoldina quando exigiu que a duquesa de Goiás fosse educada juntamente com as princesas imperiais.


Coroas de D. Pedro

-Rei da Grécia
-Rei de Portugal e dos Algarves
-Rei da Espanha - Imperador da Ibéria


Guerra da Cisplatina
A região onde se situa atualmente o Uruguai foi inicialmente colonizada por Portugal, em 1679. Os portugueses fundaram a vila de Sacramento, e por quase cem anos a região permaneceu praticamente em suas mãos. Esta colônia mais ao sul da América portuguesa era importante, pois, controlando o estuário do Prata seria possível manter a comunicação com os regiões interiores que hoje formam o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (preocupação esta que os brasileiros iriam herdar e que viria a resultar mais tarde na Guerra do Paraguai).


Duque de Bragança
Guerras Liberais
D. Pedro I retorna à Europa onde assume a liderança da luta para restaurar os direitos da filha, usurpados por D. Miguel. Desembarca inicialmente na Normandia em 10 de junho de 1831 chegando a Cherbourg, onde permanece até 24 de junho, quando parte para a Inglaterra. Há ecos de sua estada nos jornais locais.



Em 24 de julho de 1834, depois da batalha de Lisboa, ganha pelo marechal-duque da Terceira, os liberais derrotam os miguelistas.

Morte
As cortes de agosto de 1834 confirmam a regência de D. Pedro I, que repõe a filha no trono português. Apesar de ter reconquistado o trono português para sua filha, D. Pedro I voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 36 anos antes.
Ao seu lado, na hora da morte, estavam D. Amélia e D. Maria II.
Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à Igreja da Lapa, no Porto, onde se encontra conservado, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho.

D. Pedro I é visto atualmente pelos brasileiros como um déspota arbitrário e absolutista que estava mais preocupado com as diversas amantes do que com o Brasil. Esta visão é fruto da propaganda realizada primeiramente pelos liberais federalistas contra o monarca e seguida mais tarde pelos republicanos para desacreditarem o período monárquico brasileiro.


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